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Desenvolvimento:

 

CONFERENCISTAS PRINCIPAIS


ADRIANO PILATTI

 

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1983), mestre em Ciências Jurídicas - Teoria do Estado e Direito Constitucional - pela Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro (PUC-Rio - 1988) e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ - 2006), com Pós-Doutorado em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I - La Sapienza (2011). Foi assessor parlamentar da Câmara dos Deputados junto à Assembléia Nacional Constituinte de 1987-88, assessor legislativo concursado da Câmara dos Deputados, assessor jurídico do Gabinete do Prefeito do Rio de Janeiro, consultor jurídico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e assessor jurídico da Reitoria da PUC-Rio, É professor adjunto do Departamento de Direito da PUC-Rio, de que foi diretor (2004-2010), onde leciona Teoria do Estado e Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Formação Constitucional do Brasil no nos cursos de graduação e pós-graduação. É coordenador-geral do Instituto de Direito e do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio, sócio-fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas (ABCD), membro dos Conselhos Editoriais revistas Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio) e Global Brasil (Rede Universidade Nômade). Presidiu a Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ (2010-2012). Traduziu o livro Poder Constituinte - Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade, de Antonio Negri (Rio de Janeiro: DP&A, 2002). É autor do livro A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008).

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AURY LOPES JR.

 

Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor - cum laude - por unanimidade. Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Suas principais obras publicadas são:Direito Processual Penal, 11a Edição, Editora Saraiva; Investigação Preliminar no Processo Penal, 6ª edição, Editora Saraiva; Prisões Cautelares, 4ª edição, Editora Saraiva, 2013; Introdução Crítica ao Processo Penal - Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional, 5ª edição; Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável, 2ª edição. É advogado criminalista em Porto Alegre. Página pessoal www.aurylopes.com.br

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ENEIDA DESIREE SALGADO

 

Mestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México, sobre o tema "Administración de las elecciones y jurisdicción electoral: un análisis del modelo mexicano y una crítica a la opción brasilera". Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UFPR. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da UNIBRASIL, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - Mestrado e Doutorado - da UFPR, e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pesquisadora e vice-líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. Publicou as seguintes obras: "Constituição e democracia: Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico - Vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro" (2007) e "Princípios constitucionais eleitorais" (2010). É coordenadora das obras "Sistemas eleitorais: Experiências Iberoamericanas e Características do Modelo Brasileiro" (2012) e "Partidos Políticos e seu regime jurídico" (2013). Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Eleitoral, teorias democráticas, jurisdição constitucional, direitos fundamentais e políticas públicas.

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