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Artigos Selecionados
 

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ACESSO A JUSTIÇA
Título:
A ÉTICA MÉDICA DIANTE DO FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Autores:
Deisi Tchmola
Beatriz Marie Meijerink

Área:
ACESSO A JUSTIÇA
Título:
A DEFENSORIA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autores:
Evely Helena Siqueira

Área:
ACESSO A JUSTIÇA
Título:
A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Autores:
Laís Fortes Machado
James Lucas Leal Ribas

Área:
ATUAÇÃO EMPRESARIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Título:
RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA E A RESPONSABILIDADE DA SAMARCO.
Autores:
João Manoel de Moraes Gonçalves
Maria Heloísa Chiaverini de Melo

Área:
ATUAÇÃO EMPRESARIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Título:
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DA HOLDING PATRIMONIAL
Autores:
Marilia Setnarski
Ana Carolina Ferreira

Área:
BIO DIREITO
Título:
TESTES CIENTÍFICOS EM ANIMAIS: DA ORIGEM À BUSCA PELO EQUILÍBRIO FACE À BIOÉTICA
Autores:
Ana Clara Wollmann Saldanha
Andrei Sampaio de Souza

Área:
BIO DIREITO
Título:
CLONAGEM
Autores:
Bruna Balsano
Paloma Rosa Dos Santos

Área:
BIO DIREITO
Título:
A PESQUISA COM CÉCULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
Autores:
Claudia Luchinski
Marisa Aparecida Oliveira

Área:
BIO DIREITO
Título:
FORMAS DE TERMINALIDADE DA VIDA: O EMBATE ENTRE O DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Autores:
Nayara Camargo
Patrícia Villaca Miranda

Área:
DIREITO ADMINISTRATIVO
Título:
PODER DE POLÍCIA E ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E CIVIS: VISÃO DOUTRINÁRIA CLÁSSICA E CONTEMPORÂNEA SOB A ÉGIDE DO DIREITO ADMINISTRATIVO.
Autores:
Bruno Araujo Oliveira
Laila Wites Bolzan Guimarães Oliveira

Área:
DIREITO ADMINISTRATIVO
Título:
A DESCONSIDERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (12.846/2013)
Autores:
Jardel Camargo Viveiros Neto

Área:
DIREITO ADMINISTRATIVO
Título:
ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DO PERDIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA: UM PARALELO ENTRE A MORALIDADE E A EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Autores:
Jardel Camargo Viveiros Neto
Luiz Murilo Verussa Ramalho

Área:
DIREITO ADMINISTRATIVO
Título:
A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÂO POR DANO MORAL COLETIVO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV
Autores:
Luiz Murilo Verussa Ramalho
Elisa Marina Fonseca

Área:
DIREITO CIVIL
Título:
O DIREITO ROMANO E SUA INFLUÊNCIA HODIERNA NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO: PERSPECTIVAS GERAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autores:
Gabriel Barbosa Clemente
Leonardo Ariosi de Sousa

Área:
DIREITO CIVIL
Título:
ANÁLISE DA QUESTÃO DA CAPACIDADE NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ACERTOS E EQUÍVOCOS
Autores:
Kimberlly Elisandra Gonçalves Carneiro
Francieli de Fátima Furman

Área:
DIREITO DA COMUNIDADE LGBTI
Título:
DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO CONTEXTO QUE MOTIVOU A PROPOSITURA DA ADI 5543
Autores:
Alana Troyner Yamamoto
Luiz Felipe Dias de Souza

Área:
DIREITO DA MULHER E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Título:
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autores:
Barbara Louise Goldman
Ariadne Aparecida Monteiro de Moraes

Área:
DIREITO DA MULHER E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Título:
A LUTA FEMINISTA DIANTE DA INJUSTIÇA SEXISTA: UMA HISTÓRIA DE BUSCA PELA IGUALDADE
Autores:
Kamila Mazurek

Área:
DIREITO DA MULHER E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Título:
O MOVIMENTO FEMINISTA E A CONQUISTA LEGISLATIVA DA MULHER
Autores:
Marina Beatriz Malaquias

Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
O AMOR MATERNO À LUZ DE ELIZABETH BADINTER
Autores:
Ana Maria Esser

Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
ASPECTOS JURÍDICOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES CONJUGAIS NO ÂMBITO VIRTUAL
Autores:
Bruno Koprovski

Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
DAS FAMÍLIAS PÓS-MODERNAS: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA POLIAFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO À ESTRUTURAÇÃO DE NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
Autores:
Dheiziane da Silva Szekut
Isadora de Souza Rocha

Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO
Autores:
Elisa Roth
Maria Luiza Cristani Bizetto

Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
O PAPEL DA TUTELA PROVISÓRIA NA COLOCAÇÃO EM FAMÍLIAS SUBSTITUTAS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO NEDDIJ
Autores:
Geraldo Baranoski Junior
Alexandre Almeida Rocha

Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
A DISPUTA SUCESSÕRIA ENTRE IRMÃOS E SUAS PARTICULARIDADES
Autores:
Janaina Aparecida Pires do Nascimento

Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DE FAMÍLIA: (IN) VIABILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUANDO AS PARTES RESIDEM EM COMARCAS DIVERSAS.
Autores:
Laura Milleo Zela
Pedro Henrique Dos Santos

Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DA ADOÇÃO PELO NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA ADOTADO PELO STF.
Autores:
Mariana Camargo Pansanato
Bruna Pimentel de Lima

Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
O ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL: AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E A OMISSÃO LEGISLATIVA
Autores:
Rachel Dantas Libois

Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
FAMÍLIA: AMOR QUE UNE&#59&#59&#59&#59; LEIS QUE PROTEGEM&#59&#59&#59&#59; VIOLÊNCIA QUE DESTRÓI
Autores:
Rodrigo Cesar de Menezes Figueiredo
Maria Cristina Baluta

Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
A VIABILIDADE DA DESERDAÇÃO DOS DESCENDENTES PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO
Autores:
Taynara Scheibel
Fabiana Patrícia Borgonhone

Área:
DIREITO DO CONSUMIDOR
Título:
ASPECTOS JURÍDICOS DAS CONTAS DE JOGOS ELETRÔNICOS ON-LINE.
Autores:
Alexsandro Dos Anjos

Área:
DIREITO DO CONSUMIDOR
Título:
O PRODUTOR RURAL SOB A ÉGIDE DO DIREITO CONSUMERISTA
Autores:
Bruna Lemr
Renan Berger

Área:
DIREITO DO CONSUMIDOR
Título:
A PUBLICIDADE ABUSIVA E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTEXTO SÓCIO-CULTURAL BRASILEIRO E A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA VIGENTE
Autores:
Camila Alves
Adriana Sant'anna

Área:
DIREITO DO CONSUMIDOR
Título:
PUBLICIDADE ILÍCITA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, TÉCNICA E OBJETIVA.
Autores:
Enzo de Oliveira Camargo
Larissa Schechtel

Área:
DIREITO DO CONSUMIDOR
Título:
DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DO GÊNERO NO SETOR DE LAZER E ENTRETENIMENTO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS.
Autores:
Paulo Eduardo Franco Regailo
Caren Emanuele Pereira

Área:
DIREITO DO IDOSO
Título:
COLÓQUIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: UM DEBATE NECESSÁRIO!
Autores:
Fabiana Vosgerau Trentini
Maria

Área:
DIREITO DO IDOSO
Título:
O AUMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO BRASIL
Autores:
Joyce da Silva
Keren Alana Dos Santos Kordel

Área:
DIREITO DO TRABALHO
Título:
MIGRAÇÕES E TRABALHO: A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR IMIGRANTE NO BRASIL
Autores:
Marcelo Alves da Silva
Lenir Aparecida Mainardes da Silva

Área:
DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS
Título:
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI): PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS CONSTITUTIVAS
Autores:
Victória Gomes Nadal

Área:
DIREITO INTERNACIONAL
Título:
SISTEMAS DE GOVERNO LUSO-BRASILEIROS: DA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA À PROPOSTA DO SISTEMA MISTO PORTUGUÊS
Autores:
Bruno Margraf Althaus

Área:
DIREITO INTERNACIONAL
Título:
CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO E A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: ANÁLISE DA TRAGÉDIA DO SÉCULO XXI.
Autores:
Geórgia Bertoldi Verzi Silva
Adriano Alberto Smolarek (co-orientador)

Área:
DIREITO INTERNACIONAL
Título:
OS CRIMES NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: UMA ANÁLISE PELO ESTATUTO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
Autores:
João Daniel Taques

Área:
DIREITO INTERNACIONAL
Título:
HIATO JURÍDICO EM UM CAMINHO SEM VOLTA: A LUTA POR AUTODETERMINAÇÃO NO CONFLITO DO SAARA OCIDENTAL
Autores:
Laíse Milena Barbosa
Adriano Alberto Smolarek

Área:
DIREITO INTERNACIONAL
Título:
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS E SUAS CONTROVÉRSIAS.
Autores:
Lucia Helena Borszcz
Adriano Alberto Smolarek

Área:
DIREITO INTERNACIONAL
Título:
LEI MARIA DA PENHA E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
Autores:
Maria Eduarda Lievore Barros
Adriano Alberto Smolarek

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
DEATH NOTE: UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL MÁXIMO EM CONJUNTO COM A JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO.
Autores:
Alexsandro Dos Anjos
Yasmin Cristina Xavier

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
RAFAEL BRAGA VIEIRA: UM CASO EXEMPLAR PARA O HIPERENCARCERAMENTO NO BRASIL
Autores:
Ana Carolina Fleischmann Ramlow

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
ANÁLISE DO DECRETO-LEI 3.688/41 SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Autores:
Felipe Machado Lavalle
Aline Franco Ferreira

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A ESCRAVIDÃO MODERNA
Autores:
Gabriela Pietro Biasi
Matheus Emanuel Nava de Lima

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
SISTEMA CARCERÁRIO: UM OLHAR SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES PRESAS NO BRASIL
Autores:
Gabrielle Menon Steinke

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
A IMPORTÂNCIA DA LEI PENAL EM BRANCO
Autores:
Gustavo Arantes Rocha

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Autores:
Ingrid da Silva Vanat
Guinevere Nathália Costa Vaz Soares

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
A APLICAÇÃO DA PENA NO BRASIL: REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO AO CRIME
Autores:
Iohran Lucas Liebmam
Jovanni de Bona

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESPOSTAS DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Autores:
Marcelo Ferreira Junior
Gustavo Miguel Soares de Freitas

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL?
Autores:
Matheus de Quadros

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A LEI 13.104/2015
Autores:
Osnim Giovani Farias Cordova
Bruno Ferraresi Pegino

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
DESCONSTRUINDO O MITO DO DIREITO PENAL IGUALITÁRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
Autores:
Pedro Henrique
Sarah Lais Pauluk

Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
O INSTITUTO CONTEMPT OF COURT E OS ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM ESTUDO COMPARATIVO.
Autores:
Pedro Henrique Dos Santos

Área:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Título:
IMPOSSIBILIDADE DO AJUIZAMENTO AÇÕES POSSESSÓRIAS EM DEFESA DE BEM PÚBLICO QUANDO NÃO HOUVER PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITOS POSSESSÓRIOS DO BEM PÚBLICO
Autores:
Ewerton Ferreira Guimarães Lourenço

Área:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Título:
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Autores:
Joyce da Silva
Andressa Pacenko Malucelli

Área:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Título:
EVOLUÇÃO DOS TRATAMENTOS DE CONFLITO EM SOCIEDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA-CRONOLÓGICA DOS MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS.
Autores:
Paulo Eduardo Franco Regailo
Carolina de Souza Van Bussel

Área:
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Título:
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO CPC/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO
Autores:
Ana Carolina Ferreira
Marilia Setnarski

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: O PROBLEMA DO JUIZ CONTAMINADO
Autores:
Aline Franco Ferreira
Felipe Machado Lavalle

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
“NÃO TEMOS PROVA, MAS TEMOS CONVICÇÃO”: UMA ANÁLSE DA DENÚNCIA EM FACE DO EX-PRESIDENTE LULA SOB O ENFOQUE DA OPINIO DELICTI DO AUTOR DA AÇÃO PENAL
Autores:
Carolina Miléo Desen
Thais Cristina Machinski

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
CRÍTICAS AO MODELO BRASILEIRO DO TRIBUNAL DO JÚRI
Autores:
Eduardo Soriano
Maria Clara Costa Muller de Paula

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
O RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL PÓS AÇÃO PENAL Nº:470: OPERAÇÃO LAVA JATO X GARANTIAS DO ACUSADO
Autores:
Ewerton Ferreira Guimarães Lourenço
Thiago Batista Soares

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
PROVA TESTEMUNHAL E FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Autores:
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mariane Salles Rosa

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
ANÁLISE QUANTO À LEGALIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA MOTIVADA PELA PRISÃO EM FLAGRANTE ILEGAL
Autores:
Karoline de Castro
Nathan Felipe de Souza Viginotti

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
DESNATURALIZAÇÃO DA HEDIONDEZ DO TRÁFICO PRIVILEGIADO
Autores:
Marcela Liviero Passador
Nariane Varla Sanada

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
A FALTA DE INTERESSE DE AGIR COMO FUNDAMENTO PARA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL
Autores:
Mariane Salles Rosa
Gabriela Antoniacomi Maschio

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS N° 126.292/2016/SP
Autores:
Paula Fauth Manhães Miranda
Pedro Fauth Manhães Miranda

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE A CRIMINOLOGIA CRÍTICA E O PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
Autores:
Pedro Henrique

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
A UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA EXECUÇÃO PENAL
Autores:
Rodrigo Otávio da Silva
Rodrigo Motyl do Vale

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL E O PROJETO DE LEI Nº 8.045/2010
Autores:
Rubia Freiberger Gonzales

Área:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título:
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O HABEAS CORPUS 126.292 SÃO PAULO
Autores:
Susana Maria Bartmeyer

Área:
DIREITO TRIBUTÁRIO
Título:
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Autores:
Gisele Augusta André
Mariana Vargas Fogaça

Área:
DIREITO TRIBUTÁRIO
Título:
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: JUSTIÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Autores:
Iara Bittencourt
Arthur Vinicius Pereira

Área:
DIREITO TRIBUTÁRIO
Título:
REFLEXÕES SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS
Autores:
João Paulo Henneberg
Gabriela d Col Kawamura

Área:
DIREITO TRIBUTÁRIO
Título:
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: BREVE ANÁLISE
Autores:
Kelen Koupak
Camila Calisto Sanches

Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO MILITAR: UM CALE-SE À “ESPONTANEIDADE HUMANA”
Autores:
Alisson Alves Pepe
Guilherme Gravena

Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DE DIREITO: DESAFIOS FRENTE AO CAPITALISMO DEMOCRÁTICO
Autores:
Amanda Cristhina Flach
Andrea Bulka Sahaiko

Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
DIREITO AO ESQUECIMENTO: (IN)APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Autores:
Amanda Cristina Mayer
Jeniffer Riscielly de Souza

Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
EXTENSÃO DA IRREPETIBILIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO
Autores:
Daniel Godoy Danesi

Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
CIDADANIA DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL E A PEC 25/2012: REVENDO CONCEITOS
Autores:
Elisa Marina Fonseca
Alexandre Almeida Rocha

Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: PONDERAÇÕES SOBRE O DEBATE DE SUA APLICAÇÃO EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE.
Autores:
Karen Garlett Hsu
Helen Yumi Horie

Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autores:
Kelen Koupak

Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
EXAGERO NA PONDERAÇÃO: REGRESSÃO AO DIREITO JURISPRUDENCIAL DA ANTIGUIDADE
Autores:
Tiago Correia Cavalcanti
Carlos Andrei Nahm Gross

Área:
DIREITOS HUMANOS
Título:
CASAMENTO HOMOAFETIVO COMO DIREITO HUMANO: UMA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS.
Autores:
Isabelle Cristine de Paiva

Área:
DIREITOS HUMANOS
Título:
HERZOG, O JORNALISTA QUE VIROU NOTÍCIA: DO FALSO SUICÍDIO AO JULGAMENTO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Autores:
Laura Bittencourt Silva

Área:
DIREITOS HUMANOS
Título:
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS DE JACAREZINHO
Autores:
Paulo Roberto Braga Junior

Área:
DIREITOS HUMANOS
Título:
OS PRINCÍPIOS DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E A (IN) ADEQUAÇÃO DO VETO PRESIDENCIAL À NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA
Autores:
Tais Vella Cruz
Bárbara Marianna de Mendonça Araújo Bertotti

Área:
DIREITOS HUMANOS
Título:
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO EMBASAMENTO DO JORNALISMO CIDADÃO NA GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autores:
Vinícius Gonçalves de Carvalho
Anna Helena Soares

Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL FRENTE AO ESTADO NEOLIBERAL BRASILEIRO
Autores:
Christiane Cruvinel Queiroz

Área:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título:
NÚCLEO DE ESTUDOS E DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: UM PROJETO DE EXTENSÃO VOLTADO A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO PARANÁ
Autores:
Maria Raquel de Figueiredo Bacovis
Alexandre Almeida Rocha

Área:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título:
A RELAÇÃO ENTRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A ESCOLA NO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS
Autores:
Paulo Roberto Braga Junior

Área:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título:
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA SUA ATUAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI
Autores:
Tais Vella Cruz
Laura

Área:
FILOSOFIA DO DIREITO
Título:
PAZ PERPÉTUA E UNIÃO EUROPEIA: UM EMBRIÃO DA FILOSOFIA POLÍTICA DE KANT (?)
Autores:
Bruno Margraf Althaus

Área:
FILOSOFIA DO DIREITO
Título:
DA DISCIPLINA AO CONTROLE: REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS DE CONTROLE
Autores:
Lucas Vieira da Rosa
Laíse Milena Barbosa

Área:
HERMENÊUTICA
Título:
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: NOVA HIPÓTESE PARA A TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL?
Autores:
Roberjan Prestes Filho

Área:
HISTÓRIA DO DIREITO
Título:
A TRANSFORMAÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO ATRAVÉS DA OBRA DE SAVIGNY: RELAÇÃO ENTRE O HISTORICISMO E A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL RACIONALISTA
Autores:
Carlos Andrei Nahm Gross
Tiago Correia Cavalcanti

Área:
HISTÓRIA DO DIREITO
Título:
SÍNTESE HISTORIOGRÁFICA DA IMPLANTAÇÃO NO BRASIL DA TÉCNICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Autores:
ClÓvis Airton de Quadros
Alisson Alves Pepe

Área:
HISTÓRIA DO DIREITO
Título:
PERÍODO DAS CODIFICAÇÕES: UMA ANÁLISE DOS CÓDIGOS DA ANTIGUIDADE AO NOVEL CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Autores:
Vagner Castanho de Oliveira
Gabriel Barbosa Clemente

Área:
PSICOLOGIA JURÍDICA
Título:
HOMICÍDIO PASSIONAL: A INTERFERÊNCIA DAS RELAÇÕES AMOROSAS NO MUNDO DO CRIME
Autores:
Caroline Scarpin Martins
Natalia Oliveira

Área:
PSICOLOGIA JURÍDICA
Título:
DIREITO SISTÊMICO: A BUSCA PELA HUMANIZAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Autores:
Taila Vetorato Musardo
Prof. Me. Vitor Hugo Bueno Fogaça


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