Área: |
ACESSO A JUSTIÇA, CULTURA JURIDICA E PRÁTICA JUDICIÁRIA |
Título: |
A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE PONTA GROSSA. |
Autores:
|
Maria Fernanda Amaral Balarini
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Área: |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
Título: |
O PODER DISCRICIONÁRIO E SEUS EFEITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
Autores:
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Daniel Anderson Fracaro
Karina de Fatima Larocca Fracaro
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Área: |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
Título: |
(IN)APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSUMERISTAS QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
Autores:
|
Othon Raphael Sacks Burak
Ana Claudia da Silva Abreu
|
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Área: |
ATUAÇÃO EMPRESARIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Título: |
IMPACTO DA LEI DE INOVAÇÃO SOBRE O REGISTRO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 E 2015 |
Autores:
|
João Guilherme Pereira Chaves
Nayara Sidulovicz
João Irineu de Resende Miranda
|
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Área: |
ATUAÇÃO EMPRESARIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Título: |
ANÁLISE DO FATURAMENTO E DAS EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA MOVELEIRA A PARTIR DA LEI DE INOVAÇÃO |
Autores:
|
Marcelle Moraes Mulinari
Daiani Martins Machado
João Irineu de Resende Miranda
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Área: |
BIODIREITO |
Título: |
BIODIREITO E A EUTANÁSIA: CONSIDERAÇÕES DA PRÁTICA PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A ÉTICA MÉDICA |
Autores:
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Beatriz de Mello
Rachel Dantas Libois
Nara Luiza Valente
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Área: |
BIODIREITO |
Título: |
A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA PESQUISA E TERAPIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Autores:
|
Leonardo Possobam
Luccas Vicente Pereira Giardini
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Área: |
DIREITO AMBIENTAL |
Título: |
ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E O ACESSO À INFORMAÇÃO |
Autores:
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Bianca Felippi
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Área: |
DIREITO AMBIENTAL |
Título: |
O CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E O NOVO MARCO DA BIODIVERSIDADE |
Autores:
|
João Vítor Ladeira Chornobai
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Área: |
DIREITO AMBIENTAL |
Título: |
CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FAUNA E A SUA PUNIBILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Autores:
|
Jovanni de Bona
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Área: |
DIREITO AMBIENTAL |
Título: |
TIPICIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS EM 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE PONTA GROSSA – PARANÁ |
Autores:
|
Sandro Murilo Martins Simao
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Área: |
DIREITO AMBIENTAL |
Título: |
TUTELA AMBIENTAL DOS ANIMAIS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO |
Autores:
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Veridiana Bueno Macedo
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Área: |
DIREITO CIVIL |
Título: |
NOME E SUA IMUTABILIDADE:EXPOSIÇÃO AO RIDÍCULO |
Autores:
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Maria Helena Zanon da Luz
Angela Rabe Benvenutti
Rúbia Freiberger Gonzales
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Área: |
DIREITO CIVIL |
Título: |
A PROTEÇÃO JURÍDICA CONFERIDA AOS IDOSOS FRENTE À POSSIBILIDADE DE ENDIVIDAMENTO EXCESSIVO: UM ESTUDO FACE À LEGISLAÇÃO MATERIAL E PROCESSUAL |
Autores:
|
Sabrina Stefanello
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Área: |
DIREITO CIVIL |
Título: |
ESTUDO DE CASO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DO SÍTIO PICA-PAU AMARELO - PONTA GROSSA – PARANÁ |
Autores:
|
Sandro Murilo Martins Simao
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Área: |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
Título: |
DA CONSTITUCIONALIDADE DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS |
Autores:
|
Carlos Gustavo Cordeiro de Andrade Junior
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Área: |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
Título: |
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS |
Autores:
|
Isabela Sens Fadel Gobbo
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|
Área: |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
Título: |
O PROBLEMA DA HIERARQUIA DAS NORMAS NAS LEIS DE PROTEÇÃO AO AUTISTA |
Autores:
|
Nara Luiza Valente
|
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES |
Autores:
|
Alessandro Coimbra Dos Santos
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
SEPARAÇÃO DE IRMÃOS NA ADOÇÃO: CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A BUSCA DE UMA NOVA FAMILIA? |
Autores:
|
Camila Almeida Pereira
Camila Alves
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E O VINCULO PARENTAL |
Autores:
|
Denival Luís de Oliveira
|
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E O VINCULO PARENTAL |
Autores:
|
Denival Luís de Oliveira
|
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
AS SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITO NO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA FERRAMENTA ALTERNATIVA AO SISTEMA DE JUSTIÇA FORMAL |
Autores:
|
Franciele Mielnik
Priscila Kuller Clemente
|
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE |
Autores:
|
Geraldo Baranoski Junior
|
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
O PROCESSO DE HABILITAÇÃO E A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL |
Autores:
|
Isis Kopczynski Ribeiro
|
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
A IMPLICAÇÃO DA AUSÊNCIA DE DIÁLOGO ENTRE OS PAIS NO EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA |
Autores:
|
Maria Heloísa Chiaverini de Melo
Leonardo Ariosi de Sousa
Nathalie Carneiro Araujo Menarim
|
|
Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
UNIÃO POLIAFETIVA: APLICAÇÃO DA TEORIA DO POLIAMOR E SUA POSSIBILIDADE JURÍDICA. |
Autores:
|
Maria Iracema de Castro Meira
|
|
Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
GUARDA COMPARTILHADA COMPULSÓRIA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM ESTUDO ACERCA DA LEI N. 13.059/2014 |
Autores:
|
Mariana Vargas Fogaça
Ana Claudia de Miranda Valle
|
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Autores:
|
Mariane Leticia Pedroso
|
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
O PAPEL DO ESTADO NO CONTEXTO SOCIAL DA FAMÍLIA: UM ESTUDO SOBRE A “LEI MENINO BERNARDO” |
Autores:
|
Rafaela Marcon Gomes Vaz
Maria Gabriela de Oliveira Costa
|
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
A LUTA PELA IGUALDADE E A DEFESA DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR |
Autores:
|
Ronald Carvalho de Oliveira
Rafaella Martins de Oliveira
|
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
ABANDONO FAMILIAR DOS IDOSOS: PROTEÇÃO JURÍDICA E ALIMENTAR |
Autores:
|
Taynara Scheibel
|
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Área: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
Título: |
HERANÇA DIGITAL: MAIS UM DESAFIO IMPOSTO PELA PÓS-MODERNIDADE À CIÊNCIA JURÍDICA |
Autores:
|
Taynara Scheibel
|
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Área: |
DIREITO DO TRABALHO |
Título: |
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 100 DA LEI 9.504/1997: REFLEXÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR NA CAMPANHA ELEITORAL |
Autores:
|
Caroline Cardoso Carvalho
|
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Área: |
DIREITO DO TRABALHO |
Título: |
AS FIGURAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E DO DIARISTA A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015 |
Autores:
|
Giovana Quadros Dos Santos
Juliana Stadler de Freitas
Fabiane Malfato Venancio Pereira
|
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Área: |
DIREITO DO TRABALHO |
Título: |
TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO: ASPECTOS LEGAIS E CONTROVERTIDOS DO PROJETO DE LEI 4330/04 |
Autores:
|
Iohran Lucas Liebmam
Lucas Euzébio de Carvalho
|
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Área: |
DIREITO DO TRABALHO |
Título: |
SEGURO-DESEMPREGO: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E POLÍTICAS PÚBLICAS |
Autores:
|
Lucas Cararo
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Área: |
DIREITO E ECONOMIA |
Título: |
COMMERCIAL PAPERS E A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS |
Autores:
|
Aurora Kravchychyn Cappelletti
|
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Área: |
DIREITO E EDUCAÇÃO |
Título: |
ANÁLISE E DISCUSSÃO DAS MUDANÇAS NO CBJD REFERENTES AO ÁRBITRO DE FUTEBOL |
Autores:
|
Alberto Inácio da Silva
Marcelo Alves da Silva
|
|
Área: |
DIREITO E EDUCAÇÃO |
Título: |
A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES |
Autores:
|
Deisi Tchmola
|
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Área: |
DIREITO E EDUCAÇÃO |
Título: |
O ACESSO À EDUCAÇÃO PELO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: A DISCUSSÃO DO DIREITO A IGUALDADE NAS ESCOLAS PRIVADAS. |
Autores:
|
João Manoel de Moraes Gonçalves
Marçal Christian Gomes Dos Santos
|
|
Área: |
DIREITO E EDUCAÇÃO |
Título: |
FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ENSINO E SUA LEGALIDADE |
Autores:
|
Karina de Fatima Larocca Fracaro
Cleonice de Fátima Martins
|
|
Área: |
DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS |
Título: |
DIREITO E INOVAÇÃO: O PAPEL DAS UNIVERSIDADES |
Autores:
|
Lucas Henrique Lima Verde
João Irineu de Resende Miranda
Gabriela Paulino de Paula
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|
Área: |
DIREITO E PSICOLOGIA |
Título: |
O PROGRAMA PATRONATO PENITENCIÁRIO DE PONTA GROSSA E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA TERAPÊUTICA |
Autores:
|
Fernanda Michelis Lemos
Taciane Nayara de Siqueira Chagas
|
|
Área: |
DIREITO E PSICOLOGIA |
Título: |
AS MÚLTIPLAS VERSÕES DE UM CRIME: A SUGESTÃO, AS FALSAS MEMÓRIAS E O PROBLEMA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL |
Autores:
|
Luane Carol Penteado
|
|
Área: |
DIREITO INTERNACIONAL |
Título: |
EFICÁCIA JURÍDICA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Autores:
|
Amanda Nicole Straub
|
|
Área: |
DIREITO INTERNACIONAL |
Título: |
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, E A INEXISTÊNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE DESACATO |
Autores:
|
Filipe Bach Rodrigues
Gabriela Antoniacomi Maschio
|
|
Área: |
DIREITO INTERNACIONAL |
Título: |
CONFLITO ARMADO NA UCRÂNIA: LEGALIDADE DA INTERVENÇÃO NA UCRÂNIA |
Autores:
|
Gabriela Paulino de Paula
|
|
Área: |
DIREITO INTERNACIONAL |
Título: |
CYBERESPIONAGEM: QUESTÕES NACIONAIS PARA UMA LEGISLAÇÃO DE ALCANCE GLOBAL |
Autores:
|
Nathalia Luiza Schedler Calza
Ana Regina Serbena
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
A UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO E SEUS REFLEXOS SOBRE A SITUAÇÃO CARCERÁRIA NA COMARCA DE PONTA GROSSA/PR |
Autores:
|
Amanda Lauer
Fernanda Branco
Cindy Kaori Nidaira
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
O MOVIMENTO FEMINISTA E O FEMINICÍDIO COMO REFLEXO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO |
Autores:
|
Ana Claudia da Silva Abreu
Othon Raphael Sacks Burak
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ATUAÇÃO DO ESTADO |
Autores:
|
Arthur Vinicius Pereira
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
DEPOIMENTO SEM DANO: CONTRA A REVITIMIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO |
Autores:
|
Corine de Fatima Has
Lorena Dela Torre Cocco
Tatiane Inglez Dos Santos
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE O CRIME DE FEMINICÍDIO |
Autores:
|
Eloize Ramos da Silva
Aline Franco Ferreira
Helen Poglitsch de Oliveira
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
PRODUÇÃO ANTECIPADA E A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL: FALIBILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA |
Autores:
|
Gabriela Antoniacomi Maschio
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LUTA CONTRA O CRIME |
Autores:
|
Kelen Koupak
Gisele Augusta AndrÉ
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
FEMINICÍDIO ¬– JUSTIÇA OU DESIGUALDADE? |
Autores:
|
Leonardo Donatoni Pereira
Alisson Martins de Oliveira
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
PROJETO DE LEI N. 4.471/2012 COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À LETALIDADE DA AÇÃO POLICIAL NO BRASIL |
Autores:
|
Mariana Vargas Fogaça
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
LIMITES E POSSIBILIDADES DO PROJETO DE LEI N. 4471/2012: O FIM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA A PARTIR DO CASO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
Autores:
|
Mariene de Souza Silva
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
FEMINICÍDIO: MANIFESTAÇÃO LEGISLATIVA SIMBÓLICA E INCONSTITUCIONAL |
Autores:
|
Natalia Barin Crovador
Bruna Bochnek
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
A DEMORA DO EXAME CRIMINOLÓGICO COMO FORMA DE PRECARIZAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NA EXECUÇÃO PENAL |
Autores:
|
Rodrigo Otávio da Silva
Rodrigo Motyl do Vale
Humberto Akira Nakamura Guerzoni
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
DIREITO PENAL DO INIMIGO APLICADO |
Autores:
|
Rúbia Freiberger Gonzales
|
|
Área: |
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA |
Título: |
A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE |
Autores:
|
Samir Tawfeiq
|
|
Área: |
DIREITO PROCESSUAL |
Título: |
PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Autores:
|
Andrea Bulka Sahaiko
|
|
Área: |
DIREITO PROCESSUAL |
Título: |
NEGATIVAÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO |
Autores:
|
Andrea Bulka Sahaiko
Juliana Bootz
|
|
Área: |
DIREITO PROCESSUAL |
Título: |
A QUESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL |
Autores:
|
Letícia Zanin Weber
Marcelo Jorge Marquart Fontes Novo
|
|
Área: |
DIREITO, ARTE E LITERATURA |
Título: |
ARTISTAS MIRINS: ARTE COMO PROFISSÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO NACIONAL |
Autores:
|
Clarice Guimarães Ferreira
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
A EFETIVIDIDADE DO DIREITO A CIDADE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS |
Autores:
|
Amanda Nunes Stefaniak
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
A JUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES SOCIAIS |
Autores:
|
Angela Rabe Benvenutti
Débora Juliana Viale Fernandes
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4815 |
Autores:
|
Elisa Roth
Isadora Luiza Bérgamo Ortolan
João Manoel Ranthum
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
13 DE JUNHO 2013: UMA NOITE DE HORROR COLETIVO |
Autores:
|
Gisele Augusta AndrÉ
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL A PARTIR DE INICIATIVA POPULAR |
Autores:
|
Gustavo Pazio Prado Dos Santos
Jamil Rodrigues de Siqueira Junior
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
A EMENDA 49/2014 AO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA INTERNA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS NA CORTE |
Autores:
|
Jardel Camargo Viveiros Neto
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: DISCUSSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA 122/2006 |
Autores:
|
João Daniel Vilas Boas Taques
Fernanda Dezontine Piotrowski
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Autores:
|
Kamila Machado da Silva
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
OS PROGRAMAS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS E O ACESSO A INFORMAÇÃO |
Autores:
|
Kelen Koupak
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
DELIBERAÇÃO DEMOCRÁTICA: CONSEQUÊNCIAS E DESAFIOS |
Autores:
|
Leticia Peters Rossato
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: DA CENSURA POLITICAMENTE CORRETA AO DECLÍNIO DO PODER CRIATIVO |
Autores:
|
Lucimar Braun
Rafaella Martins de Oliveira
Flavia da Silva Oliveira
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
“BINGO! CONHECI MEUS DIREITOS”: UMA EXPERIÊNCIA DE EMPODERAMENTO SOCIAL NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE PONTA GROSSA/PR |
Autores:
|
Maria Iolanda de Oliveira
Fabiana Vosgerau Trentini
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
ESCÓLIOS SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO PELOS ADVOGADOS E SUA EFETIVA (DES) NECESSIDADE: NO FOGO DO DESPREZO |
Autores:
|
Rudhá Baluta
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
A IMPORTÂNCIA DE UMA CULTURA DE ACESSO À INFORMAÇÃO |
Autores:
|
Susana Maria Bartmeyer
|
|
Área: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
Título: |
25 ANOS DO ECA: MAIS INFORMAÇÃO PARA FALAR DE EFETIVIDADE |
Autores:
|
Taís Vella Cruz
|
|
Área: |
DIREITOS HUMANOS |
Título: |
CRIANÇAS E ADOLESCENTES A MERCÊ DOS DIREITOS HUMANOS |
Autores:
|
Camila Almeida Pereira
|
|
Área: |
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS |
Título: |
A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA SOBRE O SEU DESENVOLVIMENTO |
Autores:
|
Amanda Cristhina Flach
|
|
Área: |
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS |
Título: |
ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONTRADIÇÕES DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA |
Autores:
|
Everton Koupak
Kelen Koupak
|
|
Área: |
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS |
Título: |
PODER JUDICIÁRIO E INTERVENÇÃO ECONÔMICA: O ESTADO COMO RAPPORT ENTRE O DIREITO E A ECONOMIA |
Autores:
|
João Pedro Ruppert Krubniki
|
|
Área: |
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS |
Título: |
TRAVESTIS E PRISÕES: CICATRIZES CAUSADAS PELO SISTEMA |
Autores:
|
Leticia Peters Rossato
Kamila Mazurek
|
|
Área: |
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS |
Título: |
POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE |
Autores:
|
Samaira Siqueira Santos
Karini de Santana
|
|
Área: |
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS |
Título: |
REGULAMENTAÇÃO DO USO MEDICINAL DA MACONHA: O CASO DO CANABIDIOL |
Autores:
|
Thiago Elias Dos Santos Prado
Allex Gylvane Halicki
|
|
Área: |
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS |
Título: |
PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS |
Autores:
|
Wanda Karine da Silva Santana
|
|
Área: |
FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA |
Título: |
COMO UM CÃO: A DIALÉTICA BUROCRACIA X BUROCRATA |
Autores:
|
Antonio Salomão Neto
Carlos Picanço Wambier
Mario Rogel Rocha Filho
|
|
Área: |
FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA |
Título: |
CIÊNCIA DO DIREITO E DIREITO POSITIVO, DOIS CORPOS DE UMA MESMA LINGUAGEM: A IMPORTÂNCIA DA LINGUAGEM PARA O ESTUDO DO DIREITO |
Autores:
|
Henrique Santos Raupp
|
|
Área: |
FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA |
Título: |
DISSOCIAÇÃO HEURÍSTICA DE REGRAS E PRINCÍPIOS |
Autores:
|
Luiz Felipe Sviech Pontarolo
Rodrigo Diniz Vaz de Almeida
|
|
Área: |
FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA |
Título: |
ATIVISMO JUDICIAL: ENCETADURA E SIGNIFICADO |
Autores:
|
Mauricio Santos Raupp
|
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